John Jak Becerra: discriminação trabalhista

John Jak Becerra é um homem afro-colombiano, nascido em Bogotá, que em outubro de 2009 começou a trabalhar como assistente de armazém na A.R. Los Restrepos, uma empresa de engenharia sediada em Medellín. Por quatro anos, ele experimentou o que ele percebeu como declarações abertamente racistas e atos de seus colegas de trabalho. Ele primeiro confrontou os autores diretamente, mas como a discriminação racial continuou, entre 2011 e 2013, Becerra apresentou uma série de reclamações por escrito ao escritório de recursos humanos e gerentes da empresa, que disseram que suas alegações eram infundadas e eles o aconselharam a deixá-los. Em março de 2013, ele apresentou uma denúncia de discriminação racial ao Ministério Público, citando a Lei 1482 da Colômbia, que proíbe a discriminação baseada em raça, etnia, religião, nacionalidade, ideologia política ou filosófica, sexo, orientação sexual, deficiência e “outras causas de discriminação”. Muito pouco tempo depois, ele foi demitido pela empresa, quando entrou com um pedido de demissão injusta e discriminação racial na seção Trabalhista do Ministério Público e no Ministério do Trabalho.

A queixa de Becerra foi rejeitada pelo Ministério Público, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e por vários tribunais, mas seu caso não foi resolvido. Apoiado pela ONG legal Dejusticia, em julho de 2016, ele levou o caso para o Tribunal Constitucional, usando o mecanismo de tutela, que permite que as pessoas que acreditam que seus direitos foram violados registrem uma queixa diretamente com este tribunal. O tribunal decidiu a seu favor em julho de 2018.

Este caso demonstra as dificuldades de se tomar uma ação legal contra a discriminação racial, mesmo quando há leis relevantes: Becerra teve que lutar por muitos anos e levar seu caso à mais alta autoridade judicial no país antes de ser formalmente reconhecido como vítima do racismo.